Processo 191506/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2021 11:01
Autuado em 31/03/2021 11:01
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 16/2022 da Segunda Câmara, de 04/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2022 Acórdão de Parecer Prévio   16/ 2022 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/01/2022 Acórdão de Parecer Prévio   16/ 2022 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE
Gestor atual JEAN PIERR CATTO
Gestor das Contas LUIZ CARLOS CHICHOCKI
Gestor das Contas MOACIR FIAMONCINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/08/2022 12:53 454039/22 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
07/04/2022 07:28 AR do ofício OPD - 259/22 - GP
31/03/2021 12:04 do Protocolo 192251/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/03/2022 Ofícios Processuais Diversos   259/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2022 2704 Acórdão de Parecer Prévio nº 16/2022
20/01/2022 2693 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 24/01/2022
06/04/2021 2512 Termo de Distribuição de Processo nº 1599/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2022 14:42 DP  
07/03/2022 07:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 259/2022 -
08/02/2022 10:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 232/2022 -
07/02/2022 15:35 GP  
28/01/2022 09:11 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 16/2022 -
16/12/2021 11:09 GCIZL  
15/12/2021 22:56 SMPJTC  
13/12/2021 08:27 7PC Parecer nº 951/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2020. Pela emissão de Parecer Prévio recomendado a regularidade, cf. CGM.
12/12/2021 11:15 SMPjTC  
08/04/2021 09:39 CGM Instrução nº 4934/2021 -
31/03/2021 11:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1599/2021 -

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